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Morre aos 76 anos Carlos Alberto Caó de Oliveira

Ex-deputado que atuou no combate ao racismo foi editor de Economia do 'JB'

 

Morreu neste domingo (4), no Rio de Janeiro, aos 76 anos, o ex-deputado federal Carlos Alberto Caó de Oliveira (PDT). Um dos grandes militantes do movimento negro brasileiro, Caó era advogado e jornalista, e trabalhou na Editoria de Economia do JORNAL DO BRASIL nos anos 70, tendo sido editor entre dezembro de 1973 e novembro de 1974. Caó foi o autor da lei que tornou discriminação racial crime, em 1989.

Caó era baiano, e foi presidente do Sindicato dos Jornalistas do Município do RJ nos anos 70. Atuou ainda como secretário de Habitação do primeiro governo Leonel Brizola, quando facilitou a ocupação das favelas com o programa "Cada família, um lote".

Carlos Alberto Caó de Oliveira morreu aos 76 anos
Carlos Alberto Caó de Oliveira morreu aos 76 anos
  

Combate ao racismo

Caó foi autor na Lei 7.437/1985, que mudou o texto da Lei Afonso Arinos, de 1951, tornando contravenção penal o preconceito de raça, cor, sexo e estado civil. O texto ficou conhecido como Lei Caó. 

Deputado constituinte pelo PDT, foi responsável pela inclusão na Carta Magna de 1988 do inciso ao Artigo 5º que tornou racismo crime inafiançável e imprescritível. Mais tarde, foi autor da Lei 7.716/1989, que regulamentou o texto constitucional determinando a prisão para o crime de preconceito e discriminação de raça ou cor.

Fonte: Jornal do Brasil, 05/02/2018

Disponível: http://www.jb.com.br/pais/noticias/2018/02/05/morre-aos-76-anos-carlos-alberto-cao-de-oliveira/

 

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